Decreto
Opções de Pesquisa
61 encontrados
Tipo
Todos
Ata de Preço
Ata de reunião
Ata de Sessão
Audiência Pública
Aviso
Carta de Serviços
Certidões
Citação/Intimação
Código
Concursos e Processo Seletivos
Contrato de Confissão de Dívida
Contratos de pessoal
Convênios
Convocação
Declaração
Declaração de Bens
Decreto
Decreto LAI
Demonstrativos Contábeis / Balanço
Depacho
Editais
Emenda Aditivas
Emendas Parlamentares
Errata
Estatuto do Servidor
Estoque de Medicamentos Farmácia
Extrato de Contrato
Folha Mensal
Indicação
LDO
Lei
Lei Complementar
Lei do Plano Diretor
Lei Orgânica
Lista de Espera e Aprovados em Concursos
Lista de Incritos na Dívida Ativa
Lista de Medicamentos dos SUS
LOA
Medida Provisória
Memorial
Moçao de Aplauso
Moção de Pesar
Moção de Repúdio
Normativa
Oficío e Outros
Outros Termos
Parecer Jurídico
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
Pedido de Providência
Plano de Educação
Plano Estratégico Institucional
Plano, Relatório e Programação Anual da Saúde
Portaria
PPA
Prestação de Contas
Projeto de Lei
Projetos de Resolução
Regimento Interno
Relatório de Gestão e Atividades
Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Ouvidoria
Relatório Resumido de Execução
Requerimento
Resolução
Resultado de Apreciação e Julgamento de Contas pelo TCE
Resultado do Julgamento das Contas do Executivo pelo Legislativo
Serviços de Saúde
Tabela de Valores de Diárias
Tabela Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
Termo Aditivo
Transferência recebidas de Convênios
Vetos
Texto
Data Inicial
Data Final
Pesquisar
Data
Número
Descrição
Downloads
03/05/2023
78/2023
DISPÕE SOBRE percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Sitio Novo do Tocantins - TO.
25
Detalhes
‹
1
2
3
4
›
CSV
TXT
PDF