| 11/09/2026 |
030/2026 |
Institui a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente – ATCA, vinculada ao Plano Plurianual 2026–2029 do Município de Sítio Novo do Tocantins/TO, e dá outras providências.
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41 |
Detalhes
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| 09/09/2026 |
029/2026 |
Declara a vacância de cargo público em decorrência de aposentadoria de servidora pública municipal e dá outras providências.
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46 |
Detalhes
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| 19/08/2026 |
024/2026 |
Regulamenta e institui o Programa Municipal de Dignidade Menstrual na rede pública de ensino do Município de Sítio Novo do Tocantins, define sua função pedagógica no sistema de ensino, e dá outras providências.
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29 |
Detalhes
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| 19/08/2026 |
009/2026 |
Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica no município de Sítio Novo do Tocantins-TO.
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54 |
Detalhes
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| 03/08/2026 |
023/2026 |
Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical em alusão a abertura do Festejo em honra ao Imaculado Coração de Maria, no Município de Sítio Novo do Tocantins TO
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39 |
Detalhes
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| 21/07/2026 |
021/2026 |
Regulamenta o Fundo Municipal do Meio Ambiente, disciplina sua gestão administrativa, financeira e orçamentária e dá outras providências.
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33 |
Detalhes
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| 29/06/2026 |
020/2026 |
Fixa valores de terra entre as cidades e povoados circunvizinhos de Sítio Novo do Tocantins.
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25 |
Detalhes
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| 29/06/2026 |
019/2026 |
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em razão da realização da partida da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026 e dá outras providências.
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87 |
Detalhes
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| 03/06/2026 |
018/2026 |
Dispõe sobre ponto facultativo (feriado de 04 de julho) nas repartições públicas e dá outras providências.
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21 |
Detalhes
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| 02/06/2026 |
017/2026 |
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SITIO NOVO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
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112 |
Detalhes
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| 06/05/2026 |
016/2026 |
Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical em alusão ao 23° Arraiá do Nosso Sítio, Município de Sítio Novo do Tocantins TO”
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27 |
Detalhes
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| 04/05/2026 |
008/2026 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME, conforme a Lei Municipal nº 491/2018, e dá outras providências.
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121 |
Detalhes
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| 07/04/2026 |
015/2026 |
Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical em alusão ao 23° Arraiá do Nosso Sítio, Município de Sítio Novo do Tocantins TO
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25 |
Detalhes
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| 07/04/2026 |
014/2026 |
Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical em alusão ao 23° Arraiá do Nosso Sítio, Município de Sítio Novo do Tocantins TO
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30 |
Detalhes
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| 01/04/2026 |
007/2026 |
Dispõe sobre ponto facultativo (semana santa) nas repartições públicas e dá outras providências.
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24 |
Detalhes
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| 26/03/2026 |
006/2026 |
Institui a Política Municipal de Fortalecimento dos Anos Finais do Ensino Fundamental: Escola das Adolescências, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
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505 |
Detalhes
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| 23/03/2026 |
013/2026 |
Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical em alusão ao 23° Arraiá do Nosso Sítio, Município de Sítio Novo do Tocantins TO
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26 |
Detalhes
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| 23/03/2026 |
012/2026 |
Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical em alusão ao 23° Arraiá do Nosso Sítio, Município de Sítio Novo do Tocantins – TO.
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38 |
Detalhes
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| 23/03/2026 |
011/2023 |
Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical em alusão ao 23° Arraiá do Nosso Sítio, Município de Sítio Novo do Tocantins TO
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27 |
Detalhes
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| 12/03/2026 |
005/2026 |
Regulamenta o procedimento de identificação de condutor e ressarcimento ao erário decorrente de multas de trânsito aplicadas a veículos pertencentes à frota do Município de Sítio Novo do Tocantins e dá outras providências.
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25 |
Detalhes
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