| 17/08/2026 |
029 |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL– PLAMED, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17 |
Detalhes
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| 17/08/2026 |
028 |
Dispõe sobre a criação, a organização, o livre funcionamento e o fortalecimento de Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de Ensino Fundamental – Anos Finais da Rede Pública Municipal de Sítio Novo do Tocantins e dá outras providências.
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16 |
Detalhes
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| 13/01/2026 |
025/2026 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar continuidade ao Programa Municipal de Bolsas de Trabalho e a ofertar até 200 (duzentas) bolsas, e dá outras providências.
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138 |
Detalhes
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| 13/01/2026 |
024/2026 |
Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 18 de 14 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Sítio Novo do Tocantins – TO, cria cargos, redefine quantitativo de vagas, e dá outras providências.
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131 |
Detalhes
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| 09/09/2025 |
023/2025 |
Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado pela Lei Municipal nº 453/2015, de 8 de junho de 2015.
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82 |
Detalhes
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| 09/09/2025 |
022/2025 |
Dispõe sobre a reestruturação dos componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN no Município de Sítio Novo do Tocantins.
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87 |
Detalhes
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| 29/04/2025 |
021/2025 |
Cria o programa habitacional CASA DE VERDADE no âmbito do Município de Sitio Novo do Tocantins e dá outras providencias.
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78 |
Detalhes
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| 16/04/2025 |
020/2025 |
CONCEDE PROFISSIONAIS REAJUSTE DO SALARIAL AOS MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SITIO NOVO DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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86 |
Detalhes
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| 07/03/2025 |
019/2025 |
Dispõem sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Gonçalves dos Santos e dá outras providências.
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87 |
Detalhes
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| 14/01/2025 |
018/2025 |
Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Sitio Novo do Tocantins e dá outras providências
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122 |
Detalhes
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