Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 29/04/2025 | 048-A/2025 | Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 47 | Detalhes |
| 29/04/2025 | 021/2025 | Lei Complementar Cria o programa habitacional CASA DE VERDADE no âmbito do Município de Sitio Novo do Tocantins e dá outras providencias. | 40 | Detalhes |
| 17/04/2025 | Memorial lnicia-se a descrição deste peri'metro no vértice HCND-PÚ001, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro. | 99 | Detalhes | |
| 16/04/2025 | 020/2025 | Lei Complementar CONCEDE PROFISSIONAIS REAJUSTE DO SALARIAL AOS MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SITIO NOVO DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 39 | Detalhes |
| 08/04/2025 | 580/2025 | Lei Cria o Conselho Municipal de Turismo do Município de Sitio Novo do Tocantins - COMTURSNT | 75 | Detalhes |
| 31/03/2025 | 31/2025 | Estoque de Medicamentos Farmácia Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Básicos Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de março 2025. | 72 | Detalhes |
| 31/03/2025 | 31/2025 | Estoque de Medicamentos Farmácia Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Especiais Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de março 2025. | 107 | Detalhes |
| 31/03/2025 | Lista de Medicamentos dos SUS Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Especiais Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de março 2025. | 77 | Detalhes | |
| 31/03/2025 | Lista de Medicamentos dos SUS Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Básicos Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de março 2025. | 111 | Detalhes | |
| 17/03/2025 | 017/2025 | Estoque de Medicamentos Farmácia HÓRUS - Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica. | 79 | Detalhes |
| 17/03/2025 | Lista de Medicamentos dos SUS HÓRUS - Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica. | 117 | Detalhes | |
| 27/02/2025 | 47/2025 | Decreto Decreta ponto facultativo nas repartições públicas em razão do Carnaval | 78 | Detalhes |
| 20/02/2025 | 579/2025 | Lei Dispõe sobre a restruturação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), criado pela Lei Municipal n° 417 de 10 de junho de 2013. | 98 | Detalhes |
| 18/02/2025 | 45/2025 | Decreto Regulamenta o processo de abertura e funcionamento da Sala do Empreendedor no Âmbito da Administração Municipal. | 75 | Detalhes |
| 10/02/2025 | 44/2025 | Decreto Concessão de Licença | 70 | Detalhes |
| 10/02/2025 | 43/2025 | Decreto Concessão de Licença | 76 | Detalhes |
| 10/02/2025 | 42/2025 | Decreto Concessão de Licença | 71 | Detalhes |
| 07/02/2025 | 41/2025 | Decreto Nomeação do Secretário Municipal de Turismo e Esporte | 78 | Detalhes |
| 07/02/2025 | 40/2025 | Decreto Prorrogação de Licença | 76 | Detalhes |
| 03/02/2025 | 39/2025 | Decreto Nomeação do Chefe de Gabinete | 71 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de reunião
1
Ata de Sessão
4
Carta de Serviços
1
Certidões
1
Concursos e Processo Seletivos
1
Decreto
122
Decreto LAI
1
Emenda Aditivas
1
Estoque de Medicamentos Farmácia
48
LDO
1
Lei
98
Lei Complementar
8
Lei Orgânica
1
Lista de Espera e Aprovados em Concursos
3
Lista de Espera em Creches
1
Lista de Medicamentos dos SUS
47
LOA
1
Memorial
1
Oficío e Outros
2
Parecer de Conselho
2
Plano de Educação
2
Plano Estratégico Institucional
1
Plano, Relatório e Programação Anual da Saúde
7
Portaria
128
PPA
1
Regimento Interno
1
Relatório de Ouvidoria
4
Relatório Resumido de Execução
5
Resolução
1
Resultado de Apreciação e Julgamento de Contas pelo TCE
3
Resultado do Julgamento das Contas do Executivo pelo Legislativo
3
Serviços de Saúde
4