Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 16/04/2026 | 1º BIMESTRE | Relatório Resumido de Execução Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 1º BIMESTRE | 48 | Detalhes |
| 10/04/2026 | 001/2026 | Parecer de Conselho Análise da aplicação dos recursos do FUNDEB – Exercício de 2025 | 101 | Detalhes |
| 07/04/2026 | 015/2026 | Decreto Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical em alusão ao 23° Arraiá do Nosso Sítio, Município de Sítio Novo do Tocantins TO | 3 | Detalhes |
| 07/04/2026 | 014/2026 | Decreto Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical em alusão ao 23° Arraiá do Nosso Sítio, Município de Sítio Novo do Tocantins TO | 4 | Detalhes |
| 01/04/2026 | 007/2026 | Decreto Dispõe sobre ponto facultativo (semana santa) nas repartições públicas e dá outras providências. | 6 | Detalhes |
| 26/03/2026 | 01 | Portaria Institui a Coordenação e Equipe Técnica da Política de Fortalecimento dos Anos Finais do Ensino Fundamental: Escola das Adolescências, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências. | 117 | Detalhes |
| 26/03/2026 | 006/2026 | Decreto Institui a Política Municipal de Fortalecimento dos Anos Finais do Ensino Fundamental: Escola das Adolescências, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. | 419 | Detalhes |
| 23/03/2026 | 013/2026 | Decreto Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical em alusão ao 23° Arraiá do Nosso Sítio, Município de Sítio Novo do Tocantins TO | 2 | Detalhes |
| 23/03/2026 | 012/2026 | Decreto Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical em alusão ao 23° Arraiá do Nosso Sítio, Município de Sítio Novo do Tocantins – TO. | 5 | Detalhes |
| 23/03/2026 | 011/2023 | Decreto Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical em alusão ao 23° Arraiá do Nosso Sítio, Município de Sítio Novo do Tocantins TO | 4 | Detalhes |
| 12/03/2026 | 005/2026 | Decreto Regulamenta o procedimento de identificação de condutor e ressarcimento ao erário decorrente de multas de trânsito aplicadas a veículos pertencentes à frota do Município de Sítio Novo do Tocantins e dá outras providências. | 4 | Detalhes |
| 12/03/2026 | 004/2026 | Decreto Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação da Avenida Tocantins, no trecho que especifica, no Município de Sítio Novo do Tocantins e dá outras providências. | 3 | Detalhes |
| 10/03/2026 | 003/2026 | Decreto Atualiza as informações cadastrais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | 6 | Detalhes |
| 13/02/2026 | 002/2026 | Decreto Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão do Carnaval e dá outras providências. | 7 | Detalhes |
| 02/02/2026 | 02 | Certidões CERTIDÃO EM CUMPRIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - valida até o dia 30/03/2026. | 266 | Detalhes |
| 02/02/2026 | 001/2026 | Decreto Designa o Contador do Município de Sítio Novo do Tocantins para responder pela contabilidade do Fundo Municipal da Criança e do Adolescentes e dá outras providências. | 160 | Detalhes |
| 02/02/2026 | Serviços de Saúde ESCALA DE ATENDIMENTO ESPECIALIDADES MÉDICA 2026 | 106 | Detalhes | |
| 30/01/2026 | 002 - 03/03 | Estoque de Medicamentos Farmácia Lista de medicamentos - Assistência Farmacêutica Saúde Mental - Estoque da 2º quinzena de Janeiro. | 163 | Detalhes |
| 30/01/2026 | 002 - 02/03 | Estoque de Medicamentos Farmácia Lista de medicamentos - Assistência Farmacêutica - Estoque da 2º quinzena de Janeiro. | 163 | Detalhes |
| 30/01/2026 | 002 - 01/03 | Estoque de Medicamentos Farmácia Lista de medicamentos - Assistência Farmacêutica Básica - Estoque da 2º quinzena de Janeiro. | 149 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de reunião
1
Ata de Sessão
4
Carta de Serviços
1
Certidões
1
Concursos e Processo Seletivos
1
Decreto
138
Decreto LAI
1
Editais
1
Emenda Aditivas
1
Estoque de Medicamentos Farmácia
52
LDO
1
Lei
99
Lei Complementar
10
Lei Orgânica
1
Lista de Espera e Aprovados em Concursos
3
Lista de Espera em Creches
1
Lista de Medicamentos dos SUS
47
LOA
1
Memorial
1
Oficío e Outros
2
Parecer de Conselho
2
Plano de Educação
2
Plano Estratégico Institucional
1
Plano, Relatório e Programação Anual da Saúde
7
Portaria
128
PPA
1
Regimento Interno
1
Relatório de Ouvidoria
4
Relatório Resumido de Execução
8
Resolução
1
Resultado de Apreciação e Julgamento de Contas pelo TCE
3
Resultado do Julgamento das Contas do Executivo pelo Legislativo
3
Serviços de Saúde
4