Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 14/01/2025 | 16/2025 | Prorrogação de licença | 43 | Detalhes |
| 06/01/2025 | 15/2025 | Execução orçamentária financeira do Poder Executivo. | 39 | Detalhes |
| 03/01/2025 | 14/2025 | Nomeação da Secretária Mun. de Cultura | 41 | Detalhes |
| 03/01/2025 | 13/2025 | Nomeação da Secretária Mun. da Secretaria da Mulher | 33 | Detalhes |
| 03/01/2025 | 12/2025 | Nomeação do Secretário Mun. Extra. de Regularização Fundiária | 41 | Detalhes |
| 03/01/2025 | 11/2025 | Nomeação do Secretário Mun. de Infraestrutura. | 37 | Detalhes |
| 03/01/2025 | 10/2025 | Nomeação do Secretário Mun. de Agricultura e Meio Ambiente. | 42 | Detalhes |
| 03/01/2025 | 09/2025 | Nomeação do Secretário Mun. de Assistência Social e Gestor do Fundo Mun. de Assistência Social. | 38 | Detalhes |
| 03/01/2025 | 08/2025 | Nomeação da Secretária Mun. de Educação e Gestora do Fundo Mun. de Educação. | 40 | Detalhes |
| 03/01/2025 | 07/2025 | Nomeação da Secretária Mun. de Saúde e Gestora do Fundo Mun. de Saúde. | 37 | Detalhes |
| 03/01/2025 | 06/2025 | Nomeação de Secretário Mun. Extra. de Controle Interno. | 38 | Detalhes |
| 03/01/2025 | 05/2025 | Nomeação do Secretário Mun. de Relações Institucionais. | 37 | Detalhes |
| 03/01/2025 | 04/2025 | Nomeação do Secretário Mun. de Planejamento e Gestão. | 38 | Detalhes |
| 03/01/2025 | 03/2025 | Nomeação do Secretário Mun. Extra. de Recursos Humanos. | 40 | Detalhes |
| 03/01/2025 | 02/2025 | Nomeação do Secretário Mun. de Administração. | 39 | Detalhes |
| 03/01/2025 | 01/2025 | Nomeação do Secretário Mun. de Finanças. | 42 | Detalhes |
| 01/01/2025 | 31/2025 | Concessão de Licença | 60 | Detalhes |
| 31/05/2024 | 79/2024 | NOMEAÇÃO, a Senhora MARIA IONE ABREU FARIAS DOS SANTOS, para exercer a função de Secretária Municipal de Saúde e de Gestora do Fundo Municipal de Saúde dessa Municipalidade. | 64 | Detalhes |
| 31/05/2024 | 78/2024 | EXONERAR, a Senhora MARIA DAS DORES ABREU FARIAS, de exercer da função de Secretária Municipal de Saúde e de Gestora do Fundo Municipal de Saúde dessa Municipalidade. | 71 | Detalhes |
| 16/02/2024 | 42/2024 | Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social - REURB-S e a regularização fundiária de interesse especifico - REURB-E. | 54 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de reunião
1
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Certidões
1
Concursos e Processo Seletivos
1
Decreto
120
Decreto LAI
1
Emenda Aditivas
1
Estoque de Medicamentos Farmácia
48
LDO
1
Lei
98
Lei Complementar
8
Lei Orgânica
1
Lista de Espera e Aprovados em Concursos
3
Lista de Espera em Creches
1
Lista de Medicamentos dos SUS
47
LOA
1
Memorial
1
Parecer de Conselho
2
Plano de Educação
2
Plano Estratégico Institucional
1
Plano, Relatório e Programação Anual da Saúde
7
Portaria
120
PPA
1
Relatório de Ouvidoria
4
Relatório Resumido de Execução
5
Resolução
1
Resultado de Apreciação e Julgamento de Contas pelo TCE
3
Resultado do Julgamento das Contas do Executivo pelo Legislativo
3
Serviços de Saúde
4