Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 06/01/2026 | 002 | Portaria DEMITE FUNCIONÁRIO NOMEADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 131 | Detalhes |
| 05/01/2026 | 001 | Portaria Concessão de licença Maternidade. | 85 | Detalhes |
| 02/01/2026 | Serviços de Saúde CRONOGRAM DE ATENDIMENTO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL | 4 | Detalhes | |
| 01/01/2026 | 2026/1 | Serviços de Saúde Escala de Especialidades Médias de Janeiro a Junho/2026 | 7 | Detalhes |
| 01/01/2026 | Carta de Serviços Carta de Serviços | 135 | Detalhes | |
| 31/12/2025 | 67/2025 | Decreto A PREFEITA MUNICIPAL DE SITIO NOVO DO TOCANTINS Estado Do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 59, Inciso VI e VII, e ainda com base no artigo 67, parágrafo único da Lei Orgânica Municipal. | 109 | Detalhes |
| 30/12/2025 | 66/2025 | Decreto Declara ponto facultativo nos dias 31 de dezembro e 02 de janeiro, em decorrência do feriado nacional do dia 1º de janeiro. | 79 | Detalhes |
| 30/12/2025 | 65/2025 | Decreto Dispõe sobre a dispensa da impressão da nota de empenho, da nota de liquidação e da ordem de pagamento, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. | 84 | Detalhes |
| 30/12/2025 | 64/2025 | Decreto Determina o cancelamento dos restos a pagar inscritos até 31 de dezembro 2024, anulação dos empenhos de 2025 não processados e dá outras providências. | 81 | Detalhes |
| 30/12/2025 | 348/2025 | Portaria “Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal para avaliação e execução do processo seletivo simplificado por critérios técnicos de mérito e desempenho para o cargo de Diretor Escolar das Escolas da Rede Pública Municipal de ensino do Município de Sítio Novo do Tocantins, e dá outras providências.” | 185 | Detalhes |
| 30/12/2025 | 002/2025 | Lista de Espera e Aprovados em Concursos Relação de candidatos por avaliador com data, horário e local, para a etapas de avaliação conforme Edital 01/2025, quais sejam: avaliação da Análise do Currículo; Apresentação do plano de gestão e Entrevista. | 131 | Detalhes |
| 23/12/2025 | 63/2025 | Decreto DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 26 DE DEZEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO NATAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 79 | Detalhes |
| 23/12/2025 | 591/2025 | Lei Dispõe sobre a criação e denominação da Rua Elisete Bezerra Farias e dá outras providências. | 63 | Detalhes |
| 22/12/2025 | 345/2025 | Portaria Homologa as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado/Concurso Público para a função de Diretor Escolar, objeto do Edital nº 01/2025, e dá outras providências. | 58 | Detalhes |
| 17/12/2025 | Edital 01/2025 | Concursos e Processo Seletivos PROCESSO PARA SELEÇÃO DE DIRETORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS Data Início da Inscrição: 18/12/2025 Data Fim da Inscrição: 19/12/2025 Número de Vagas: 12 | 122 | Detalhes |
| 16/12/2025 | 590/2025 | Lei Dispõe sobre a criação do Programa Reforma Moradia no âmbito do Município de Sítio Novo do Tocantins, destinado à aquisição de materiais e realização de reformas habitacionais de interesse social, e dá outras providências. | 80 | Detalhes |
| 16/12/2025 | 589/2025 | Lei Dispõe sobre a concessão e os valores de diárias para viagens no âmbito do Município de Sítio Novo do Tocantins – TO, e dá outras providências. | 69 | Detalhes |
| 16/12/2025 | 001 | Emenda Aditivas Acrescenta o inciso IV ao §2º do art. 145 da Lei Orgânica do Município de Sitio Novo do Tocantins, para garantir isenção do IPTU às famílias que atendam cumulativamente aos requisitos de inscrição no Cadastro Único e de beneficiárias do Programa Bolsa Família. | 57 | Detalhes |
| 29/11/2025 | Lista de Medicamentos dos SUS Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Especiais Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de novembro 2024. | 68 | Detalhes | |
| 29/11/2025 | Lista de Medicamentos dos SUS Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Básicos Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de novembro 2024. | 45 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de reunião
1
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Certidões
1
Concursos e Processo Seletivos
1
Decreto
120
Decreto LAI
1
Emenda Aditivas
1
Estoque de Medicamentos Farmácia
48
LDO
1
Lei
98
Lei Complementar
8
Lei Orgânica
1
Lista de Espera e Aprovados em Concursos
3
Lista de Espera em Creches
1
Lista de Medicamentos dos SUS
47
LOA
1
Memorial
1
Parecer de Conselho
2
Plano de Educação
2
Plano Estratégico Institucional
1
Plano, Relatório e Programação Anual da Saúde
7
Portaria
120
PPA
1
Relatório de Ouvidoria
4
Relatório Resumido de Execução
5
Resolução
1
Resultado de Apreciação e Julgamento de Contas pelo TCE
3
Resultado do Julgamento das Contas do Executivo pelo Legislativo
3
Serviços de Saúde
4