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Data Número Descrição Downloads
26/08/2025 298/2025 Portaria Exoneração do Diretor Escolar da Escola Municipal Jarbas Passarinho. 43 Detalhes
22/08/2025 296/2025 Decreto Dispõe sobre o feriado municipal em homenagem à Padroeira da Cidade, Imaculado Coração de Maria. 73 Detalhes
19/08/2025 294/2025 Portaria “Institui Grupo de Trabalho (GT) para Implementação da BNCC de Computação no Sistema Municipal de Educação de Sítio Novo do Tocantins – TO, e dá outras providências.” 44 Detalhes
15/08/2025 53/2025 Decreto Dispõe sobre a suspensão do expediente nas repartições públicas municipais no dia 15 de agosto de 2025, em virtude do feriado estadual em comemoração à Nosso Senhor do Bonfim. 72 Detalhes
05/08/2025 288/2025 Portaria DEMITE FUNCIONÁRIA NOMEADA EM CONCUFISO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 69 Detalhes
31/07/2025 31/2025 Estoque de Medicamentos Farmácia Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Especiais Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de julho 2025. 35 Detalhes
31/07/2025 031/2025 Estoque de Medicamentos Farmácia Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Básicos Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de julho 2025. 42 Detalhes
31/07/2025 Lista de Medicamentos dos SUS Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Especiais Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de julho 2025. 71 Detalhes
31/07/2025 Lista de Medicamentos dos SUS Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Básicos Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de julho 2025. 74 Detalhes
07/07/2025 019/2025 Lei Complementar Dispõem sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Gonçalves dos Santos e dá outras providências. 8 Detalhes
16/06/2025 16/2025 Estoque de Medicamentos Farmácia Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Básicos Fornecidos pelo SUS - 1ª Quinzena de junho 2025. 57 Detalhes
16/06/2025 016/2025 Estoque de Medicamentos Farmácia Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Especiais Fornecidos pelo SUS - 1ª Quinzena de junho 2025. 48 Detalhes
16/06/2025 Lista de Medicamentos dos SUS Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Básicos Fornecidos pelo SUS - 1ª Quinzena de junho 2025. 62 Detalhes
16/06/2025 Lista de Medicamentos dos SUS Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Especiais Fornecidos pelo SUS - 1ª Quinzena de junho 2025. 71 Detalhes
09/06/2025 51/2025 Decreto "Dispõe sobre a realização da 7ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Sítio Novo do Tocantins – TO e dá outras providências". 76 Detalhes
28/05/2025 2025 Plano de Educação Relatório de Diagnósticos, Metas, Estratégias, Ações e Avaliações e Monitoramentos 78 Detalhes
28/05/2025 028/2023 Estoque de Medicamentos Farmácia Lista de Medicamentos Fornecidos pelo SUS 69 Detalhes
28/05/2025 Lista de Medicamentos dos SUS Lista de Medicamentos Fornecidos pelo SUS 46 Detalhes
22/05/2025 345/2024 Lista de Espera e Aprovados em Concursos Homologa as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado/Concurso Público para a função de Diretor Escolar, objeto do Edital nº 01/2025, e dá outras providência 87 Detalhes
15/05/2025 15/2025 Estoque de Medicamentos Farmácia SITIO NOVO DO TOCANTINS - TO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO NOVO 55 Detalhes