Lei Orgânica
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Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins
Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins
Rua 31 de Março, 803
Telefone: (63) 3446-117
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E-mail: pm_sitionovo_to@hotmail.com
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Declaração de Inexistência de Dados
Consulta: Lei Orgânica
Não foram localizados registros para divulgação, considerando os filtros aplicados nesta consulta.
Filtros considerados na consulta
- Período de 05/06/2023 até 05/06/2026
Lei Orgânica
Declaramos, para os fins que se fizerem necessários, que no período de 05/06/2023 até 05/06/2026, não há dados disponíveis para divulgação nesta consulta (https://www.sitionovodotocantins.to.gov.br/documentos), considerando os filtros aplicados.
Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins
Responsável pelo Portal
Nome
HAYANNA HELLEN FERREIRA DA SILVA SANTOS
Telefone
(63) 3446-117
E-mail
pm_sitionovo_to@hotmail.com
Departamento
Transparência, LGPD
Horário de Atendimento
08:00 às 17:00
Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins
Consulta gerada em: 05/06/2026 17:14:25
Documentos Publicados
Ata de reunião
1
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Certidões
1
Concursos e Processo Seletivos
1
Decreto
120
Decreto LAI
1
Emenda Aditivas
1
Estoque de Medicamentos Farmácia
48
LDO
1
Lei
98
Lei Complementar
8
Lei Orgânica
1
Lista de Espera e Aprovados em Concursos
3
Lista de Espera em Creches
1
Lista de Medicamentos dos SUS
47
LOA
1
Memorial
1
Parecer de Conselho
2
Plano de Educação
2
Plano Estratégico Institucional
1
Plano, Relatório e Programação Anual da Saúde
7
Portaria
120
PPA
1
Relatório de Ouvidoria
4
Relatório Resumido de Execução
5
Resolução
1
Resultado de Apreciação e Julgamento de Contas pelo TCE
3
Resultado do Julgamento das Contas do Executivo pelo Legislativo
3
Serviços de Saúde
4